Promotor de Bauru é alvo de protestos no Dia Internacional da Agricultura Familiar

Movimentos reivindicam o fim do chamado “listão”

Nesta segunda-feira, 25 de julho, Dia Internacional da Agricultura Familiar, cerca de mil e quinhentas pessoas protestaram contra o chamado “listão”, nome dado ao cadastro único de famílias que reivindicam um pedaço de terra por meio do Programa Nacional da Reforma Agrária. O Ato aconteceu em frente o Ministério Público Federal de Bauru, cidade paulista localizada a 329 quilômetros da capital, e contou com a participação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento Sociais de Luta (MSL) e Federação da Agricultura Familiar (FAF).

Segundo os organizadores, o motivo central do Ato foi protestar contra uma Ação Civil Pública movida pelo Procurador Federal Pedro Antônio de Oliveira Machado, que consiste na obrigatoriedade do INCRA publicar lista única dos cadastrados no programa federal sem levar em consideração a prioridade para as famílias acampados. “Esta lista não é justa. Ela não considera a luta de milhares de famílias por reforma agrária”, ataca Elizete de Souza da Silva, dirigente estadual do MST.

Para o presidente da CUT/SP, Douglas Izzo, a atitude do procurador revela o quanto o Estado é discriminatório com relação às organizações populares e aos movimentos sociais. “Não podemos esperar a reforma agrária de braços cruzados, por que assim ela não vai sair. Precisamos de mobilização, de famílias acampadas e lutando por um pedaço de terra”, lembrou o sindicalista. “Queremos fortalecer o Fórum Estadual da Reforma Agrária e realizaremos Atos como este em todo o Estado de São Paulo”, divulgou.

Em maio deste ano, a presidenta Dilma publicou o Decreto 8738/2016 que estabelece que a inscrição para seleção das famílias no Programa Nacional de Reforma Agrária poderá ser feita por qualquer interessado de forma individual ou coletiva. “Precisamos que a Promotoria faça valer o Decreto e não coloque ainda mais dificuldades na nossa luta”, considerou Claudio Márcio Tomé, dirigente da FAF.

Contra o Golpe

Em nome da CUT, Douglas Izzo falou ainda sobre a necessidade de uma grande articulação entre movimentos sociais do campo e da cidade para enfrentar a luta em defesa da democracia e dos direitos. “Eles querem tomar o poder para acabar com os direitos trabalhistas e sociais. A proposta dos golpistas para que o negociado prevaleça sobre o legislado não passa de uma estratégia dos empresários para não conceder férias, décimo terceiro salário, licença maternidade, salário mínimo e tantos outros direitos conquistados com muita luta pela classe trabalhadora brasileira”, apontou.

Por moradia

Já o Movimento Social de Lutas, MSL, destacou a luta por moradia e criminalização do movimento por parte de autoridades e imprensa de Bauru. “Pedimos para que as autoridades investiguem imobiliárias que grilam lotes públicos e os transformam em lucro para o capital privado. Não descansaremos enquanto não conquistarmos moradia”, ressaltou o dirigente estadual Márcio Rodrigo Oliveira.

Após o Ato, os manifestantes seguiram em passeata até uma empresa imobiliária da cidade, cujo proprietário é acusado pelo MSL de agir contra as famílias acampadas em lotes públicos da cidade.